CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

A prática de atos de improbidade na empresa e a despedida por justa causa

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em março de 2007.

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Petição. Sistema de Prestação de Contas dos Partidos Políticos (SPCP). Operacionalização. Multiuso. Dificuldades técnicas. Estudo. Objeto.

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

Sonegação fiscal e falsidade ideológica. Recebimento do recurso em sentido estrito como apelação criminal. Seqüestro e hipoteca dos bens dos acusados.

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos